Termos de Uso e Condições Gerais

1. Quem somos

A REVOLUCIONESE PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.421.922/0001-20, desenvolve atividades relacionadas à Psicologia, Educação, desenvolvimento humano, produção de conteúdos, produtos digitais e tecnologia.

Estes Termos se referem aos ambientes e serviços operados pela Revolucione-se quando não houver instrumento específico dispondo de forma diversa.

2. A quais ambientes estes Termos se aplicam

Estes Termos podem abranger, conforme aplicável:

• revolucione-se.com;
• educacao.revolucione-se.com;
• outros subdomínios;
• blog e páginas institucionais;
• landing pages e páginas de vendas;
• formulários;
• cursos, e-books, livros e produtos digitais;
• Skills e ferramentas digitais;
• aplicações e serviços SaaS;
• ferramentas apoiadas por inteligência artificial;
• outros produtos e serviços disponibilizados pela empresa.

Determinados produtos ou serviços poderão possuir termos, contratos ou condições específicas, que complementarão estes Termos.

3. Uso dos ambientes digitais

Você se compromete a utilizar os ambientes da Revolucione-se de forma lícita, ética e compatível com suas respectivas finalidades.

Não é permitido:

• utilizar os ambientes para prática de atos ilícitos;
• tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos destinados a comprometer sistemas;
• explorar vulnerabilidades técnicas;
• realizar engenharia reversa quando proibida por lei ou por condições específicas do serviço;
• copiar, distribuir ou explorar conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar os serviços de maneira que viole direitos de terceiros;
• fornecer intencionalmente informações falsas para obtenção indevida de benefícios;
• utilizar ferramentas da Revolucione-se para produzir conteúdos discriminatórios, violentos, fraudulentos ou ilegais.

Poderemos adotar medidas razoáveis para proteger usuários, sistemas, propriedade intelectual e integridade dos serviços quando houver indícios de uso abusivo ou incompatível.

4. Conteúdos, produtos e serviços

A Revolucione-se poderá oferecer conteúdos gratuitos ou pagos, serviços profissionais, cursos, livros, e-books, programas, materiais, ferramentas, aplicações e produtos digitais.

As características, escopo, duração, preço, forma de acesso, condições de pagamento e outras informações relevantes serão apresentadas na página, proposta, contrato ou checkout correspondente.

Conteúdos poderão ser atualizados, reorganizados ou substituídos quando necessário para melhoria, correção ou adequação técnica, respeitadas as condições aplicáveis ao produto contratado.

5. Serviços e conteúdos de Psicologia

A Revolucione-se poderá oferecer serviços psicológicos e conteúdos psicoeducativos.

Serviços psicológicos somente serão considerados contratados quando houver estabelecimento específico da relação profissional, identificação da psicóloga responsável e definição das condições aplicáveis ao serviço.

E-books, cursos, vídeos, posts, ferramentas, testes informativos ou outros conteúdos gerais não devem ser interpretados como diagnóstico, avaliação psicológica individual ou promessa de resultado.

Este site não funciona como serviço de urgência ou emergência psicológica. Em situação de risco imediato, procure os serviços de urgência disponíveis em sua localidade.

6. Conteúdos e ferramentas educacionais

Materiais e ferramentas da Revolucione-se Educação são desenvolvidos para apoiar atividades de observação, planejamento, ensino, acompanhamento e desenvolvimento profissional.

Esses recursos não substituem o julgamento pedagógico, a responsabilidade profissional de educadores nem avaliações clínicas ou diagnósticas que pertençam a outros campos profissionais.

Quando ferramentas permitirem inserção de informações sobre estudantes, recomendamos evitar dados pessoais identificáveis sempre que eles não forem necessários à finalidade do recurso.

7. Tecnologia, inteligência artificial e ferramentas automatizadas

A Revolucione-se poderá oferecer funcionalidades baseadas em automação, inteligência artificial, modelos de linguagem ou outras tecnologias.

Essas ferramentas devem ser utilizadas como recursos de apoio e não como substitutas automáticas de julgamento profissional, especialmente em áreas que envolvam Educação, Psicologia, saúde ou outras decisões relevantes.

Funcionalidades que utilizem provedores externos poderão estar sujeitas também às limitações técnicas desses fornecedores.

A Revolucione-se poderá modificar tecnologias utilizadas quando necessário para segurança, desempenho, disponibilidade ou evolução dos serviços.

8. Cadastro, contas e credenciais

Alguns serviços poderão exigir criação de conta ou autenticação.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais de acesso.

Senhas e códigos de autenticação não devem ser compartilhados com terceiros.

Em caso de suspeita de acesso indevido, entre em contato conosco assim que possível.

9. Compras, pagamentos e contratação

Produtos e serviços pagos poderão ser comercializados diretamente pela Revolucione-se ou por plataformas especializadas.

O preço, forma de pagamento, parcelamento, período de acesso, regras de cancelamento e outras condições serão apresentados antes da conclusão da contratação.

Pagamentos poderão ser processados por terceiros, como plataformas de pagamento ou comercialização de produtos digitais.

Nesses casos, o processamento financeiro poderá ser submetido também aos termos e políticas da plataforma utilizada.

Direito de arrependimento e cancelamentos

Pedidos de cancelamento, devolução ou exercício do direito de arrependimento serão tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável, as características do produto ou serviço e as condições informadas na contratação.

Nada nestes Termos pretende limitar direitos que sejam assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

10. Disponibilidade dos serviços

Buscamos manter nossos ambientes disponíveis e funcionando adequadamente, mas serviços digitais podem sofrer interrupções, atualizações, indisponibilidades temporárias ou falhas decorrentes de manutenção, infraestrutura, fornecedores, internet ou fatores externos.

Sempre que possível, procuraremos reduzir impactos relevantes e restabelecer os serviços em prazo razoável.

Determinados recursos poderão ser alterados, substituídos ou descontinuados em razão de questões técnicas, estratégicas, legais ou comerciais, respeitadas obrigações assumidas com usuários e consumidores.

11. Propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, conteúdos, textos, métodos, materiais, identidade visual, marcas, estruturas, imagens, vídeos, produtos, interfaces, ferramentas, códigos e demais elementos produzidos pela Revolucione-se são protegidos pela legislação aplicável.

A aquisição de um produto digital não transfere ao usuário a titularidade dos direitos intelectuais correspondentes.

Quando um produto for destinado ao uso individual, sua licença será pessoal e limitada às condições informadas na contratação.

Não é permitido, sem autorização:

• revender conteúdos ou materiais;
• compartilhar acessos pagos indevidamente;
• reproduzir integralmente produtos para distribuição;
• remover avisos de autoria ou propriedade;
• utilizar materiais como se fossem de autoria própria;
• explorar comercialmente conteúdos fora dos limites da licença concedida.

Citações breves ou utilizações permitidas pela legislação não são afetadas por esta disposição.

12. Conteúdos produzidos pelo usuário

Quando determinadas ferramentas permitirem envio ou criação de conteúdos, o usuário continuará responsável pela legitimidade das informações fornecidas e deverá respeitar direitos de terceiros.

O envio de conteúdo necessário à utilização de uma ferramenta não transfere automaticamente sua titularidade à Revolucione-se.

Quando for necessário processá-lo para executar determinado serviço, esse tratamento ocorrerá para as finalidades compatíveis com a funcionalidade utilizada e conforme os documentos de privacidade aplicáveis.

13. Links, plataformas e serviços de terceiros

Os ambientes da Revolucione-se poderão conter links ou integrações com serviços externos, como:

• plataformas de pagamento;
• plataformas de cursos;
• redes sociais;
• serviços de videoconferência;
• ferramentas de inteligência artificial;
• sites de parceiros;
• livrarias e programas de afiliados.

Esses ambientes são administrados por terceiros e possuem seus próprios termos, políticas e responsabilidades.

A presença de determinado link não significa necessariamente garantia ou responsabilidade integral da Revolucione-se pelo serviço externo.

14. Afiliados, recomendações e relações comerciais

A Revolucione-se poderá recomendar livros, ferramentas, produtos ou serviços de terceiros.

Algumas dessas recomendações poderão utilizar links de afiliado ou gerar remuneração para a Revolucione-se.

Quando houver relação comercial relevante, buscamos apresentá-la de forma transparente.

Uma recomendação não elimina a necessidade de o usuário avaliar se determinado produto ou serviço é adequado às suas próprias necessidades.

15. Limitações e responsabilidades

A Revolucione-se busca fornecer informações e serviços com qualidade, mas não garante que todo conteúdo esteja permanentemente livre de erros, desatualizações ou indisponibilidades.

Resultados obtidos com conteúdos, cursos, ferramentas ou serviços podem variar conforme contexto, participação, condições pessoais, profissionais ou fatores externos.

Não são realizadas promessas de resultados garantidos, cura, sucesso acadêmico, profissional, financeiro ou qualquer outro resultado determinado.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidade que legalmente não possa ser afastada.

16. Uso inadequado e suspensão de acesso

Quando houver indícios razoáveis de fraude, violação de direitos, ataques técnicos, compartilhamento indevido de acessos ou outro uso incompatível com estes Termos, poderemos adotar medidas proporcionais, incluindo restrição ou suspensão de determinadas funcionalidades.

Quando cabível, o usuário poderá ser informado e ter oportunidade de esclarecimento.

17. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado aos ambientes da Revolucione-se é regulado também por nossos documentos de privacidade.

Consulte:

• Política de Privacidade e Proteção de Dados
• Política de Cookies e Tecnologias Similares
• Aviso de Privacidade dos Serviços Psicológicos

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, comerciais ou nos produtos e serviços oferecidos.

A versão vigente permanecerá publicada nesta página com indicação da data de sua última atualização.

Quando alterações relevantes afetarem relações contratuais já existentes, serão observadas as obrigações aplicáveis e, quando necessário, adotadas formas adequadas de comunicação.

19. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos deverão, sempre que possível, ser inicialmente tratados pelos canais de atendimento da Revolucione-se.

Caso seja necessária solução judicial, serão observadas as regras legais de competência aplicáveis, inclusive os direitos assegurados ao consumidor quanto ao foro competente.